Boletim Eletrônico Fórum Sul ABONG - SOS Comunidade - Julho de 2009

Enchente de 1961 em Itajaí Fonte: Acervo - FGML	Comitês Municipais de Monitoramento das Políticas Públicas de Reconstrução dos Danos das Enchentes Leia mais, veja o calendário e participe.
	Mudanças climáticas no sul do Brasil Veja abaixo
	Monitoramento das políticas públicas

Comitês Municipais de Monitoramento das Políticas Públicas de
Reconstrução dos Danos das Enchentes

Os Comitês Municipais de Monitoramento das Políticas Públicas de Reconstrução dos Danos das Enchentes nas cidades de Joinville, Itajaí, Blumenau, Itapoá, Brusque e Jaraguá do Sul estão sendo organizados pois muitos recursos públicos foram anunciados para este fim, mas não estão sendo aplicados na reconstrução das casas e recolocação de famílias que ainda permanecem em abrigos, especialmente na cidade de Blumenau.

A grande reclamação é que os recursos prometidos pelo Governo Brasileiro não chegam aos atingidos pelas enchentes no Vale do Itajaí e no norte do estado.

Quem é o projeto SOS Comunidade?

O Projeto SOS Comunidade nasceu da necessidade das ONGs que atuam nas cidades atingidas pelas enchentes no mês de novembro de 2008 organizarem o processo de monitoramento das políticas de reconstrução das condições básicas de vida nestas comunidades.

Veja o calendário abaixo e participe desta articulação!

Data	Cidade	Hora	Local
04/07/09	Joinville	16 h	Plenarinho da Câmara de Vereadores
07/07/09	Itapoá	18 h	Auditório da Câmara de Vereadores
08/07/09	Itajaí	19 h	Centro Público Economia Solidaria
09/07/09	Blumenau	18 h	Sindicato dos Trabalhadores Têxteis
10/07/09	Brusque	19 h	Auditório da Prefeitura

A estratégia do Projeto SOS Comunidade do Vale Itajaí é de organizar as comunidades em torno de comitês locais com a tarefa principal de fiscalizar e acompanhar as ações de reconstrução, garantindo, com base na organização comunitária, que os direitos das pessoas sejam atendidos plenamente.

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Mudanças climáticas no sul do país

Sobre as mudanças climáticas, certamente a região sul é a que mais têm sido afetada em todo o estado de SC, com a ocorrência de fenômenos naturais violentos, resultantes não apenas do aquecimento global, que diga-se teve seu início à décadas, mas de outras adversidades climatológicas e mesmo de reações que a própria natureza promove para ajustar-se.

‘’A região sul de SC e seus peculiares fenômenos naturais resultantes das adversidades climáticas, que no nosso entender (embasado nos relatórios do IPCC), tem relação com o aquecimento global, que nas últimas décadas têm sido intensificados causando as perigosas mudanças climáticas desde que o homem começou a interferir brutalmente na natureza! A região comprovadamente precisa da implantação de políticas públicas com a adoção de medidas preventivas e formas de adaptação aos fenômenos que estatisticamente poderão repetir-se talvez com mais violência”,afirmou a senadora de Santa Catarina, Ideli Salvatti, quando do recebimento da contribuição de cidadãos de Santa Catarina à Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.

Os pesquisadores, cientistas e principalmente os ambientalistas estão atentos para o que pode ser uma aceleração das mudanças que estão sendo anunciadas e acontecendo, em todo o mundo.

O alerta não é novidade, está aí o Protocolo de Kyoto, onde a preocupação de mais de uma centena de nações vem sendo colocada de forma indiscutível cientificamente e não há discussões sérias que possam por em dúvida que as mudanças estão efetivamente ocorrendo e é necessário uma mobilização urgente para se evitar danos terríveis e irreversíveis a regiões e populações.

Fonte: http://tadeusantos.blogspot.com/2007/11/mudanas-climticas-sul-de-sc.html

RELATÓRIOS ALERTAM PARA A GRAVIDADE DO AQUECIMENTO GLOBAL

Muitos alertas sobre as condições climáticas mundiais foram apresentados, no início de fevereiro, pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) – considerado o mais importante órgão científico internacional que investiga as mudanças climáticas – durante a divulgação do seu quarto relatório. E, segundo o Greenpeace, o IPCC mostra que os governos devem agir imediatamente para evitar os piores impactos das mudanças climáticas.

“Diversos estudos mostram que o Brasil é muito vulnerável às mudanças climáticas”, avisa Rittl, coordenador da Campanha de Clima do Greenpeace no Brasil. “O país necessita de uma política nacional sobre o tema, que busque identificar nossas vulnerabilidades, mostre como podemos nos adaptar ao que é inevitável e como podemos contribuir para a solução do problema, crescendo nossa economia sem precisar destruir nossas florestas e investindo em fontes renováveis de energia.”

Faça o download dos relatórios, disponíveis no site do Greenpeace: www.greenpeace.org.br
Fonte: http://www.abong.org.br

Monitoramento das políticas públicas é feito em parceria com a comunidade

As enchentes que assolaram o estado de Santa Catarina em outubro de 2008 deixaram milhares de desabrigados(as), além de terem provocado a morte de centenas em quedas de barreiras e deslizamentos. Na época, a situação dos municípios do Vale do Itajaí, principal ponto atingido, foi amplamente noticiada pela imprensa e campanhas de solidariedade foram organizadas com o intuito de prover ajuda de emergência àquela população.

No Vale do Itajaí e no norte do estado muitas famílias continuam desalojadas, vivendo em casas de conhecidos ou espaços alugados e todos dependem de uma ação efetiva do Estado. As famílias que esperam pela reconstrução das casas destruídas pelos inúmeros deslizamentos, ainda não sabem quando terão uma definição para sua situação. O governo não apresenta respostas concretas para estes casos e os recursos anunciados não estão sendo aplicados em novas moradias.

Em Blumenau ainda funcionam cinco abrigos e a situação é bastante grave, pois não existe nenhuma previsão de alternativa de moradia para estas famílias.

O Fórum Sul Abong em parceria com a Oxfam, está desenvolvendo o projeto SOS Comunidade do Vale do Itajaí. Através da ação do Centro dos Direitos Humanos de Joinville e de entidades parceiras em Santa Catarina, lideranças populares, associações de moradores e famílias atingidas estão se reunindo para debater o direito de participação nas esferas de decisão de aplicação dos recursos para a reconstrução das áreas e casas atingidas."As famílias devem decidir de que forma os recursos serão utilizados", reforça o diretor regional da Abong, Mauri Cruz.

Diagnóstico
O projeto contou com um diagnóstico detalhado da situação das cidades mais atingidas pelas águas, a partir disso que está se organizando os comitês nos locais de distribuição de recursos e auxílio (ver matéria acima), fará o controle desses recursos e promoverá um trabalho de sistematização e documentação do processo.

Essas atividades serão registradas em vídeos e produzidas notícias.

“A ajuda humanitária que as famílias receberam foi emergencial, agora essas pessoas precisam reconstruir suas vidas”, afirma Mauri. Segundo ele, algumas ações já foram realizadas por parte do Estado, como a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outras emergenciais, algo como uma “bolsa tragédia”. Mas ainda falta liberar recursos para a construção de casas, por exemplo. “Esse é um processo lento, pois os municípios têm que achar locais para a construção das casas, fazer licitações etc.”

O projeto foi aprovado em dezembro de 2008 e colocado em prática em março deste ano, quando os recursos foram liberados.

Neste momento os comitês estão sendo constituídos, e a idéia é que ele dure até outubro. Segundo Mauri Cruz, as famílias atingidas pelas enchentes, vítimas de atitudes de descaso do poder público - que resiste em prevenir acontecimentos como estes ao deixar de elaborar políticas reais de urbanização para as cidades brasileiras - precisam ser organizar para ao menos retomar as condições de vida que tinham antes da tragédia.

Apoio

Boletim - Edição: Comunicação Fórum Sul Abong

Informações e contatos:

Cynthia Maria Pinto da Luz - 47-3025-1231 / 47-7812-3783 - cynthiapintodaluz@terra.com.br
Mauri Cruz - 51 3212 6511 / 51 8133 6500 - mauricruz@camp.org.br  - abongsul@gmail.com