Ontem,
a
cidade
acordou
com
a
notícia
da
fuga
de
38
detentos
de
uma
das
galerias
da
“ala
nova”
do
Presídio
Regional
de
Joinville.
No
mesmo
dia,
detentos
tentaram
fugir
do
presídio
de
Mafra.
Diante
desses
fatos,
muitos
se
perguntam
e
nos
perguntam:
como
é
possível
acontecer
isso?
Apesar
de
não-evidente,
para
os
que
acompanham
a
rotina
de
um
presídio
este
é um
acontecimento
natural,
recorrente.
A
falência
do
sistema
prisional
atinge
proporções
intoleráveis.
A
fuga
só
não
acontece
em
massa
porque
os
presos
não
querem,
já
que
a
estrutura
física
e de
agentes
de
segurança
é
insuficiente
para
o
elevado
número
de
detentos,
o
que
gera
um
nível
de
tensão
insuportável.
Correm
riscos
os
agentes
prisionais,
os
PMs,
os
advogados
e os
presos.
O
governo
de
Estado
se
recusa
a
reconhecer
a
precariedade
do
sistema,
e
quando
investe
recursos
o
faz
exclusivamente
para
erguer
mais
um
“puxado”
agregado
aos
já
existentes,
ineficaz
diante
da
demanda
diária
de
um
presídio
de
âmbito
regional
como
o de
Joinville.
Nenhum
investimento
é
feito
com
o
pensamento
voltado
para
o
dia
de
amanhã.
Prisão
é
exatamente
a
privação
da
liberdade
como
contrapartida
a um
crime
cometido,
mas
ela
não
é
eterna.
Como
já
disse
o
ministro
Cezar
Peluso,
do
STF,
“o
direito
à
fuga,
sem
violência,
por
aquele
que,
de
forma
procedente
ou
não,
sinta-se
alcançado
por
ato
ilícito,
à
margem,
portanto,
da
ordem
jurídica,
surge
como
inerente
ao
homem,
como
um
direito
natural”.
Cabe
ao
Estado,
pois,
dotar
as
prisões
de
toda
a
segurança,
aqui
vista
de
forma
dupla.
O
preso
tem
de
estar
seguro
e
recebendo
o
tratamento
para
a
hora
de
sair.
Ficar
preso
no
período
mínimo
de
cumprimento
da
pena
também.
Contrariando
a
lei,
os
presos
que
cometeram
delitos
de
pequena
periculosidade
aguardam
sua
sentença
convivendo
com
presos
condenados
e de
alta
periculosidade,
espremidos
em
uma
cela
com
dez,
14
encarcerados,
onde
a
norma
legal
estipula
máximo
de
quatro.
Os
presos
não
são
frutos
de
outro
mundo,
por
mais
hediondo
que
seja
o
ato
cometido.
Por
isso,
não
basta
a
cada
fuga
pensar
em
medidas
mais
duras,
mas
em
políticas
que
permitam
deixar
nas
cadeias
menos
gente
e no
mínimo
tempo
possível.
cynthiapintodaluz@terra.com.br
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