Por João Marcos Buch

http://justificando.com/2015/01/29/da-serie-prisoes-e-liberdades/

Dia comum na Vara de Execuções Penais. Pela manhã o juiz despacha e decide alguns processos preparados pela assessoria, que exigem maior concentração e que por isso não podem ser deixados para a tarde. Somente antes do meio dia é que tem tranquilidade no gabinete. Separa o caso de um rapaz de 22 anos, condenado a 7 anos de pena privativa de liberdade e que já adquirira tempo para progredir ao regime aberto. Ele tem bom comportamento carcerário, mas o juiz está receoso, pois o crime envolveu violência. Talvez precisasse esperar um pouco mais para avaliar a questão. Deixa de lado e passa para outros casos.

Ao meio dia vai à pé almoçar num restaurante próximo, onde tinha combinado encontrar um amigo também juiz. Na saída do Fórum é abordado pelo pai de um preso que quer esclarecimento sobre se pode ou não entrar com bíblia na visita do filho na prisão. O juiz, que não costuma tratar de questões administrativas do presídio, mas que já tinha conhecimento de que podia, diz ao homem que resolverá a situação à tarde. No caminho para o restaurante, telefona ao assessor e fala para ele preparar estudo sobre o caso de livros religiosos em visitas a presos. Enquanto caminha e conversa ao telefone o juiz ouve alguém chamando. Ao longe vê quatro apenados que trabalham no projeto da prefeitura de limpeza e manutenção de espaços públicos gesticulando. Desliga o telefone, interrompe o caminho e acena, autorizando que se aproximem. Todos, sorridentes, querem informações dos processos. Um diz que já tem direito a regime aberto. O juiz anota os nomes e segue caminho.

Após o almoço, já no Fórum, resolvida a questão da bíblia e repassados os nomes anotados dos detentos à assessoria, o juiz se dirige ao Hospital Regional, para inspecionar o local de internação de uma detenta, com paralisia do lado esquerdo do corpo, por lesão cerebral. Chega no hospital, conversa com enfermeira e médica, ambas muito solícitas. Verifica a condição da detenta que, não obstante o precário estado de saúde, usa corrente no tornozelo, presa à cama. Aquilo não era razoável e oficiaria mais tarde às Secretarias de Estado da Saúde e da Justiça e Cidadania para que avaliassem protocolos de segurança para detentos internados em hospitais, dentro das necessidades de segurança e conforme as atribuições de médicos e agentes penitenciários. Naquele caso, conclui que deve conceder prisão domiciliar para a mulher, para quando ela tiver alta poder se tratar, dispensando ainda o pessoal da escolta, que provavelmente tem serviço mais importante para fazer.

Já no Fórum, despacha e decide mais casos. No final da tarde o assessor lembra que um dos nomes anotados na hora do almoço é daquele caso que o juiz havia separado para avaliar melhor. O juiz não titubeia, lembra do rapaz e da conversa que teve com ele e com os demais detentos no caminho do almoço. Era um bom rapaz, agia com respeito e trabalhava corretamente. Decide conceder o regime aberto. Já por volta das 19h o rapaz é apresentado para soltura no novo regime (recolhimento domiciliar noturno e trabalho durante o dia). Conversa com ele, diz da oportunidade que está tendo, da possibilidade de retomar o caminho correto, feliz. Então sob a luz prata da sala de audiências, no silêncio característico do prédio após o término do expediente, o jovem abaixa a cabeça e começa a chorar baixo, um choro profundo, de uma vida breve, mas muito sofrida. É também um choro de esperança, dum futuro que se abre possível novamente, sem violência, sem vítimas. Terminado o trabalho, o juiz toma um café, pensando sobre aquele dia. Desliga o computador, a cafeteira, apaga a luz e vai embora. Outro dia de trabalho cumprido.

O CDH, desde sua fundação, atua como aglutinador de vários movimentos sociais da cidade, assim como ponto de apoio daqueles setores desorganizados e excluídos da sociedade.

Desde 2011, com o objetivo de reforçar o diálogo, o CDH convida as entidades e movimentos parceiros, para participar e contribuir com seu planejamento anual. Não se trata de construir uma pauta única, pois, cada organização possui suas prioridades e especificidades, mas sim, avaliar a situação política (do global ao local) e buscar aglutinar forças para os embates do ano que se inicia.

Por isso, o primeiro momento do planejamento é dedicado à análise de conjuntura. É fundamental realizar a avaliação do espaço político sobre o qual atuamos, sempre levando em conta que os problemas mais específicos da cidade não estão dissociados daquilo que ocorre no país e no mundo.

Além da análise de conjuntura, onde o problema da violência foi priorizado, foram debatidos neste encontro, temas como saúde, educação, transporte público, entre outros pontos que, de um modo ou de outro, acabam confluindo no Centro de Direitos Humanos.

Dentre os encaminhamos propostos na reunião, houve o compromisso em dar seguimento ao projeto da Escola de Formação Popular em Direitos Humanos, com o objetivo de favorecer uma cultura de Direitos Humanos com a perspectiva de transformação social. Esta é uma tarefa necessária, tendo em vista que no último período houve uma amplificação das vozes que claramente defendem atitudes de violação aos Direitos Humanos, seja através dos meios de comunicação, das redes sociais e no processo eleitoral.

Por fim reafirmamos os necessários laços de solidariedade entre os movimentos e militantes parceiros do CDH para que a unidade na luta seja sempre garantida.

Luiz Gustavo Assad Rupp –  Coordenador geral do CDH – assad.rupp@gmail.com