apresentação
A “Escola de Direitos Humanos” é
uma organização dinâmica que
congrega atividades de: I)
educação não formal e popular;
II) pesquisa, em cooperação com
universidades e observatórios;
III) produção de materiais
populares e publicações
científicas; IV) Comunicação em
Direitos Humanos. Este projeto
fortalece e incrementa as
atividades desenvolvidas pelo
CDH e está a serviço de suas
lutas e interesses políticos.
JUSTIFICATIVA DO PROJETO
No final da década de 70 e na
década de 80, a população
brasileira intensificou o
processo de articulação dos
setores sociais, buscando
desvencilhar-se do período
ditatorial. A violência
generalizada praticada naqueles
anos e a forte exploração da mão
de obra operária em Joinville
fizeram com que um grupo de
pessoas vinculadas aos
movimentos sociais, igrejas e
instituições comprometidas com a
causa dos pobres e excluídos,
fundassem o CDH.
Nesses 28 anos de atuação nos
diversos temas ligados aos
Direitos Humanos, o CDH
assessorou e articulou as lutas
populares, denunciou violações,
defendeu direitos, contribuiu
para a promoção de políticas
públicas, para formação e
capacitação de lideranças,
grupos e pessoas e registrou a
história dos movimentos
populares de Joinville e região.
No início século XXI, com a
concretização dos instrumentos
internacionais de Direitos
Humanos incorporados ao
ordenamento jurídico, o
incremento da sensibilidade e do
conhecimento sobre os assuntos
globais por parte dos cidadãos (ãs)
e a consolidação do modelo
democrático de governo do país,
a sociedade brasileira adquiriu
mais mecanismos de participação
popular e meios de reivindicar a
defesa de seus direitos. Porém,
ao mesmo tempo, é possível
observar um esvaziamento do
envolvimento da população nos
espaços públicos e, por vezes,
intervenções desqualificadas da
comunidade nas instâncias de
debate e deliberação das
políticas públicas. Esses
fatores aumentam a
vulnerabilidade desses
mecanismos de participação
popular que ficam a mercê dos
sistemas de manipulação dos
interesses políticos e
econômicos da elite.
Outros aspectos agravantes dessa
conjuntura são o recrudescimento
da violência, a degradação
crescente da biosfera, a
estigmatização de determinados
grupos sociais construída com
grande contribuição da mídia, a
internacionalização dos
conflitos sociais, o crescimento
da intolerância étnico-racial,
regiosa, cultural, geracional,
territorial, físico-individual,
de gênero, de orientação sexual,
entre outros. Nesse contexto, é
possível constatar que embora
tenhamos mais espaços para atuar
em prol da justiça social e da
promoção dos Direitos Humanos,
isso não representa,
necessariamente, ganhos para a
sociedade brasileira.
Nesse sentido, faz-se necessário
intensificar as estratégias de
formação dos cidadãos(ãs) como
sujeitos de direitos, capazes de
exercitar o controle democrático
das ações de Estado, como parte
da educação para uma cultura
democrática, com compreensão dos
contextos nacional e
internacional, dos valores da
tolerância, da solidariedade, da
justiça social, com vistas à
sustentabilidade, inclusão e
pluralidade. Essa diretriz
também é expressa no Programa
Mundial de Educação em Direitos
Humanos da ONU (2005) e do Plano
Nacional de Educação em Direitos
Humanos (2006).
Diante dessa necessidade, o CDH
compreende que o projeto “Escola
de Direitos Humanos” contribui
com o processo de formação da
cidadania e de defensores de
Direitos Humanos e que reúne
práticas de educação já
consolidadas e ações idealizadas
pela entidade.
Essas práticas compõem os
planejamentos estratégicos da
instituição: até 2004 foram
mantidos programas específicos
de formação nos campos de
gênero, raça e etnia, trabalho,
saúde, entre outros, nos anos de
2005 a 2007 acrescemos o
exercício de atuar com o
diagnóstico das políticas para
juventude com o Projeto “Olhando
Mais Longe” e, a partir de 2006,
incrementamos nossas atividades
realizando uma parceria com a
Universidade na extensão
comunitária, que através da
atuação de estagiários de
Direito e Psicologia no PAS
(Programa de Assistência
Jurídica e Psicológica)
possibilitou formação de
profissionais comprometidos com
a sociedade e a produção de
conhecimento sobre as atividades
do CDH.
Com o projeto “Escola de
Direitos Humanos” propomos
integrar essas e outras frentes
de ação de forma sistêmica,
contribuindo para a essência das
atividades da instituição que é
a defesa dos direitos humanos,
denúncia das violações e
articulação e assessoria do
movimento popular.
PÚBLICO DO PROJETO
O projeto abrange os públicos
com os quais o CDH interage,
principalmente: grupos da
comunidade, movimento popular,
promotores, magistrados,
policiais, conselheiros
municipais e estaduais,
professores, categorias
profissionais, estudantes e
sindicalistas.
OBJETIVO DO PROJETO
O Projeto pretende atuar de
forma sistemática no processo de
educação em Direitos Humanos
visando à construção de uma
cultura da paz, da democracia e
da justiça social.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
.:
Formar defensores e dirigentes
em Direitos Humanos;
.:
Formar cidadãos sensíveis e
críticos, que visualizem e
intervenham na realidade a
partir da ótica de Direitos
Humanos.
.:
Teorizar a práxis de defesa e
construção da cultura de
Direitos Humanos, produzindo
referências para a sociedade;
.:
Colher, sistematizar e
interpretar dados sobre as
políticas públicas e violações
de Direitos Humanos;
.:
Subsidiar movimentos e
organizações com atuação popular
de materiais para educação
popular;
.:
Contribuir para o
desenvolvimento da cultura de
Direitos Humanos na Comunicação;
ESTRATÉGIAS DO PROJETO
Para atuar de forma sistemática
no processo de educação em
Direitos Humanos, considerando a
conjuntura descrita acima, o CDH
considera necessário contemplar
ações no âmbito da Formação:
I) educação não-formal e
popular; Pesquisa: II)
pesquisa, em cooperação com
universidades e observatórios; e
Comunicação: III)
produção de materiais populares
e publicações científicas; IV)
Comunicação em Direitos Humanos.
