Na ficção científica da
escritora Mary Shelley, o médico
Frankenstein cria um monstro e depois o
abandona. E todos nós temos um pouco
deste médico. A apresentação do ensaio
monográfico que expus há dois anos, ao
me formar no curso de jornalismo, tinha
um pouco disso. Hoje retorno ao
discurso, após uma bela experiência
entre quatro paredes.
"Hoje o preso está
contido. Amanhã ele estará contigo." A
frase, delineada com nuances de
brincadeira e ameaça, firmeza e
reflexão, ecoou nos ouvidos do público
presente no "4º Seminário de Gestão
Prisional, Segurança Pública e
Cidadania", realizado entre os dias 19 e
21 de maio em Joinville. Proferida pelo
psicólogo Alvino de Sá, professor doutor
da Faculdade de Direito da USP e
integrante do Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciária (CNPCP-SP),
a sentença constata uma simples, mas tão
ignorada realidade.
O seminário de 2010,
promovido pelo Centro de Direitos
Humanos "Maria da Graça Braz", Conselho
Carcerário de Joinville e Pastoral
Carcerária, contou com a retórica de
ilustres palestrantes na esfera do
direito e da saúde. Juízes, professores
e psicólogos tinham como desafio
informar ao público: números,
fragilidades e possibilidades do sistema
prisional brasileiro. Tarefa nada
simples, mas muito bem articulada pelos
profissionais.
Entre aparições do
pensamento foucaultiano, debates sobre a
descriminalização das drogas, mostras de
vídeos inquietantes e relatos de
experiências pessoais: muitos números -
e eles assustam. Moramos no quarto país
com a maior população carcerária do
mundo (o Brasil só perde para EUA, China
e Rússia). Temos 473 mil presos alojados
em 292 mil vagas (220 mil tem menos de
30 anos de idade). Segundo André Luiz de
Almeida e Cunha, diretor de Políticas
Penitenciárias do Departamento
Penitenciário Nacional (Ministério da
Justiça - DF), se o estado de São Paulo
quisesse acompanhar a demanda de
crescimento, teria que inaugurar a cada
45 dias uma penitenciária com 500 vagas.
Aumenta o número de crimes entre as
mulheres, relacionados especialmente ao
tráfico de entorpecentes. O Brasil é o
2º país em desigualdade social (só perde
para Serra Leoa na África). E se não
bastasse: Santa Catarina é o único
estado brasileiro sem defensoria
pública.
Dostoiévski, também
citado nas palestras, propõe em "Crime e
Castigo" que "é possível julgar o grau
de civilização de uma sociedade
visitando suas prisões". A falência, a
ineficiência, os índices de reincidência
deste sistema prisional que temos
repetido com o passar dos séculos foram
constantemente ressaltados. Os
profissionais convidados para o evento
foram categóricos ao afirmar que a
sociedade insiste em querer do mesmo,
mesmo que não esteja dando certo.
"Estamos minimizando o conceito de
justiça à prisão", evidenciou Geder
Rocha Gomes, promotor e presidente do
CNPCP-BA, ao abordar a eficiência, em
grande maioria dos casos, da inclusão de
penas alternativas nas quais os
criminosos recebem acompanhamento
constante e que exibem pouquíssimos
números de reincidência. "Cadeia não
serve para o bem de ninguém, só corroi,
só corrompe, só destroi", afirmava
Alvino de Sá.
É fato, a forma como a
mídia trata o assunto reflete em grande
parte da opinião pública. Enquanto a
maioria das pessoas visualiza apenas os
efeitos do problema _ o crime _ e se
preocupa com a função punitiva do
sistema penitenciário, arquitetando
desta forma um sentimento de segurança
puramente ilusório; uma minoria se
interessa pelas possibilidades de
reintegração social dos encarcerados.
Esquecem que, na maioria das vezes, em
breve eles estarão de volta ao nosso
convívio. Como queremos que eles
retornem?
Talvez quando a mídia
olhar para esse problema com um pouco
mais de responsabilidade e parar de
alimentar o sentimento de vingança na
população, possamos ter mais chances de
realmente trilhar o caminho do
desencarceramento _ pois, como bem diz
Marcus V. de Oliveira, professor e
psicólogo, mestre em Saúde Pública,
doutor em Saúde Coletiva e integrante do
Núcleo de Estudos pela Superação dos
Manicômios: "o sistema prisional só
serve para multiplicar a violência".
www.centrodireitoshumanos.org.br/4seminario
Nome: Fernanda Lange
Profissão: Jornalista
E-mail: fernandalange.jor@gmail.com
