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O que é
o PAS
Iniciado em 2006,
este projeto intervém, por meio
de profissionais e estudantes
das áreas de Psicologia e
Direito, na formação de uma
sociedade mais justa e cidadã,
na defesa, orientação,
encaminhamento e organização da
população, especialmente
egressos do sistema prisional e
familiares de pessoas detidas,
vítimas de violência
institucional, em prol da
conquista de direitos sociais,
políticos e econômicos.
Destaca-se, desta forma,
que o CDH também
busca contribuir na formação de
profissionais engajados com a
realidade latino-americana e com
os princípios ligados aos
Direitos Humanos. Logo, com o
presente projeto, o CDH alia
esforços com instituições de
ensino superior, visando
propiciar aos futuros
profissionais reflexões e práxis
à promoção da cidadania da
população e a ampliação e
melhoria das atividades
desenvolvidas em prol das lutas
sociais.
Em 2007 o projeto
foi selecionado pelo Fundo
Brasil de Direitos Humanos
estabelecendo-se assim uma
parceria para o financiamento
específico de suas ações. Com
este novo apoiador as atividades
puderam ser consolidadas e
desenvolvidas de forma mais
qualificada e sistematizada.
S alientamos
que o PAS-JP prevê duas
frentes de trabalho
independentes, mas
complementares. A
primeira, Conselho
Carcerário, é
responsável pelo
atendimento a presos,
egressos e familiares de
presos, realizado em
parceria com as unidades
prisionais, as varas
criminais, a Pastoral
Carcerária, conselhos
carcerários do estado e
órgãos da segurança
pública, entre outros,
em dois plantões
semanais na sede do CDH.
A segunda frente,
Movimentos Sociais,
visa o atendimento de
pessoas e grupos em
processo de organização
popular na resolução de
problemas de acesso à
moradia e à terra,
direitos da criança e do
adolescente, saúde e
trabalho, entre outros.
O relatório ora
apresentado contempla as
atividades desenvolvidas
entre fevereiro de 2007
e janeiro de 2008.
Inicialmente,
apresentaremos o histórico deste
projeto, desde sua concepção e
justificativa para sua
implantação.
A seguir,
descreveremos os objetivos e as
atividades que viabilizassem seu
alcance, planejadas para o
período citado, respeitados os
limites viáveis de tempo. Na
seqüência, apresentamos então os
resultados que foram possíveis
alcançar e aqueles que sequer
foram planejados,
mas que representam conquistas.
Posteriormente, analisamos as
dificuldades encontradas e
relatamos as soluções pensadas
para sanar tais dificuldades.
Finalizamos apontando para a
continuidade do projeto em 2008
e tecemos nossas considerações
sobre a trajetória percorrida
até o momento, os resultados
alcançados e as reflexões e
transformações conseguidas com
este trabalho.
Objetivos
Objetivo geral
Intervir, por
meio de profissionais e
estudantes das áreas de
Psicologia e Direito,
habilitados e engajados, na
formação de uma sociedade mais
justa e cidadã, na defesa,
orientação, encaminhamento,
organização e formação da
população, especialmente
egressos do sistema prisional e
familiares de pessoas detidas,
vítimas de violência
institucional, em prol da
conquista de direitos sociais,
políticos e econômicos.
Objetivos
Específicos
.: Contribuir para implantação
da Casa do Egresso.
.: Otimizar e apoiar as
atividades do Conselho
Carcerário de Joinville e dos
Conselhos do Estado com relação
à produção de documentos,
encaminhamentos de solicitações,
interlocução com outros órgãos e
articulação de ações.
.: Ampliar, otimizar e
qualificar a orientação jurídica
oferecida pelo Centro de
Direitos Humanos a pessoas
empobrecidas que tem seus
direitos violados, movimentos
sociais e comunidades que
precisam de defesa.
.: Possibilitar a mediação
psicológica para os movimentos
sociais e grupos assessorados
pelo Centro de Direitos Humanos.
.: Contribuir na formação dos
futuros profissionais de Direito
e Psicologia.
.: Contribuir na organização e
formação da população em geral,
com vistas à conquista de
direitos.
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