O Centro dos Direitos Humanos, o Conselho Carcerário e a Pastoral Carcerária de Joinville realizam, nos dias 2 e 3 de agosto, o 5º Seminário de Gestão Prisional, Segurança Pública e Cidadania, no Hotel Prinz, com a presença de autoridades e especialistas na área. O evento tem se traduzido em uma das iniciativas de maior sucesso para as entidades e provoca o debate sobre a falência do sistema prisional, os métodos de gestão adotados pelo Estado e seus reflexos na segurança pública.
O seminário inicia-se com a realização do 6º Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade, com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, e reúne os conselhos da comunidade, que se articulam na promoção da construção de projetos de humanização nas unidades prisionais de Santa Catarina.
Os problemas são muitos e têm reflexos para além da comunidade carcerária. É necessário discutir e dar visibilidade às novas perspectivas para a construção da segurança pública, abordando as responsabilidades, posturas e possibilidades de ação de cada esfera governamental envolvida no processo, além da radicalização no combate à corrupção, à violência nas prisões e à cobrança de melhorias nas condições carcerárias, como o fim da superlotação, direito à saúde e acesso à Justiça.
É preciso lembrar que a violência gerada pelo sistema se desdobra em mais violência, voltada contra a sociedade de forma geral.
O juiz corregedor das unidades prisionais de Joinville, João Marcos Buch, estará na mesa inaugural do seminário, às 19 horas do mesmo dia, com o debate sobre a prática da tortura, enfocando a necessidade de um posicionamento mais efetivo e menos tolerante frente ao quadro de violência institucional do sistema prisional brasileiro.
No dia 3, o evento prossegue com temas como “Diversidade sexual e relações de gênero no sistema prisional”; “A indústria da violência e o encarceramento”; “Direito à saúde da pessoa presa”; e “O fenômeno do encarceramento como estratégia de controle social”.
É importante destacar que política de segurança pública precisa ser sinônimo de ações integradas e coordenadas entre todos os entes da Federação. A psicóloga Valdirene Daufemback, ouvidora nacional do Depen, acompanhará o seminário atenta para a construção de parcerias entre governo federal, Estado e município.
Faça sua inscrição pelo endereço http://migre.me/9VYOL. É gratuita.
*Advogada do Centro de Direitos Humanos de Joinville
cynthiapintodaluz@terra.com.br
