Não são novidade as dificuldades existentes atualmente para o exercício da advocacia. Se para advogados e advogadas as agruras da militância jurídica são cada vez maiores, para a população em geral, especialmente a carente, o acesso à Justiça é cada dia mais dificultoso.
Evidentemente que isso também envolve a falta da defensoria pública no Estado, matéria já amplamente discutida, mas ainda sem solução adequada.
Agora, diante desse quadro, é importante destacar o papel da OAB, que deve celeremente colocar-se na defesa dos direitos e prerrogativas constitucionais tanto dos advogados, quanto da população. Nesse sentido, a OAB Joinville, por meio da comissão de assuntos judiciários da subseção, em conjunto com a coordenação geral de comissões, comandada pelo advogado Maurício Voos, está promovendo reuniões com entidades voltadas à área jurídica, incluindo núcleos das associações empresariais da cidade (Acij e Ajorpeme), em busca de soluções para os problemas que dificultam o exercício da advocacia nos fóruns e repartições da jurisdição.
Na continuidade, a comissão de assuntos judiciários da OAB Joinville deverá realizar uma reunião com magistrados, em especial do fórum da Justiça estadual, com objetivo de procurar uma solução para os problemas, já que o interesse é comum.
As reclamações da categoria vão desde dificuldades dos advogados em falar com juízes nos seus gabinetes, a demora na expedição de alvarás e andamento dos processos ou a obtenção de cargas de processos para promover a defesa de seus clientes.
A morosidade na prestação jurisdicional muitas vezes está aquém das possibilidades do advogado, tendo em vista o grande número existente de processos na comarca e a insuficiência de servidores, juízes, promotores e varas judiciais que atendam à demanda existente de forma rápida e adequada que é notória.
A OAB Joinville tem realizado campanhas que visam ao aumento de varas e à melhoria das condições de trabalho dos magistrados e servidores da comarca.
Mas faz-se necessário que também se atendam às reivindicações dos advogados, garantindo melhores condições de trabalho, única forma de se garantir que a justiça aconteça e as pessoas tenham seus direitos apreciados e garantidos.
CYNTHIA MARIA PINTO DA LUZ
Advogada do Centro de Direitos Humanos de Joinville
cynthiapintodaluz@terra.com.br
