Opinião

Joinville se prepara para a SOUC 2019

Aconteceu ontem (15) em Joinville o seminário de preparação para a Semana de Oração pela Unidade Cristã – SOUC 2019. A Comissão Ecumênica preparou o encontro e entregou o texto base para todas as pessoas presentes.

A semana de oração começa no dia 02 de junho e encerra no dia 09 de junho. Os temas de cada dia refletem a busca do povo opirmido por justiça.  

Segue a programação de algumas celebrações que já estão agendadas para a SOUC:

Declaração do Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Braz sobre a PEC 006/2019 – Reforma da Previdência

O tema da reforma da previdência foi apresentado ainda no Governo Temer, como medida inevitável para retirar o país da crise. Como aquele governo fracassou neste empreendimento, com a ascensão da ultradireita nas eleições de 2019 o tema voltou à tona, desta vez com a apresentação nas primeiras semanas do novo governo, da PEC 006/2019.


No âmbito da classe dominante há pleno consenso sobre a necessidade da reforma. A mídia hegemônica, as associações empresariais e principalmente os bancos são unânimes em sua defesa. Sem ela, segundo a elite, o país quebra.


Mas, do outro lado, os sindicatos, movimentos sociais, parcela significativa de economistas, pesquisadores das universidades, apontam exatamente o contrário. Porém, este lado simplesmente não é ouvido e pouco aparece na mídia hegemônica.


O Governo Temer gastou mais de R$ 100 milhões em propaganda a favor da reforma. O atual governo também investe pesado. Mesmo assim, com toda a propaganda agressiva dos principais meios de comunicação, uma pesquisa da Datafolha realizada no mês de abril demonstrou que 51% da população é contra a reforma da previdência.


Desde o mutualismo, passando pela Lei Eloy Chaves, pela criação do INPS até o atual sistema de Seguridade Social criado pela Constituição de 1988, os trabalhadores conquistaram um sistema que, longe do ideal, foi capaz de garantir um mínimo de dignidade para o conjunto dos trabalhadores e de todos aqueles que acessam o sistema público de saúde e a assistência social.


Mas após 1988, com advento do neoliberalismo, teve início o processo de destruição dos direitos sociais. A partir de 1998 a previdência sofreu várias mini reformas que geraram no regime geral, a redução do valor dos benefícios, como ocorreu através da implantação do fator previdenciário, assim como a aposentadoria dos servidores públicos foi sensivelmente afetada através da EC 41/2003.


Em 1994 foi criada a DRU (Desvinculação das Receitas da União). Este mecanismo permita ao governo federal utilizar 20% de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas para outras despesas não vinculadas, como o pagamento da dívida pública. Seu objetivo seria priorizar a formação do superávit primário. A partir de 2017, Temer ampliou a DRU para 30%. Desta forma, parte das receitas que estaria vinculadas à Seguridade Social foram utilizadas para outras finalidades.
Mesmo assim, não houve déficit na previdência entre 1994 até 2014. E a partir desta data ocorreu de fato queda na arrecadação em razão da crise econômica.


Mas há vários anos ouvimos falar em crise fiscal, ou seja, o governo gasta mais do que arrecada e a principal vilão desta crise é a previdência. Daí a necessidade de reformá-la.


Em 2017 Temer apresentou uma proposta de reforma, mas não obteve êxito. Agora, em 2019, Bolsonaro e o Chicago Boy, Paulo Guedes apresentam uma proposta de reforma que, na prática, significa a destruição da Seguridade Social no Brasil.


Em síntese a proposta pretende aumentar a idade mínima para aposentadoria, desvincular os benefícios do salário mínimo e retirar boa parte das regras do regime próprio (servidores públicos) e regime geral (trabalhadores da iniciativa privada) da Constituição. Caberia então, à legislação complementar estabelecer a maior parte das regras, incluindo a instituição do regime de capitalização.


Atualmente a regra geral da previdência social está fundada no regime de solidariedade inter geracional, ou seja, a geração que está em atividade mantém a geração que já deu sua contribuição por longos anos. O regime de capitalização consiste na constituição de uma poupança individual por cada trabalhador que, após longos anos de contribuição poderá retirar em prestações mensais o resultado daquela poupança. Estes recursos seriam administrados pelos bancos que não poderão dar garantia de um benefício definido.


A experiência mais próxima do regime de capitalização é o sistema chileno, implantado durante a sanguinária ditadura de Augusto Pinochet no início da década de 80. Cabe lembrar que Paulo Guedes era um admirador daquele regime. O resultado daquele regime hoje é por todos conhecidos: cerca de 80% dos aposentados recebem menos de um salario mínimo.


Este é o cenário que se aproxima, caso esta proposta de emenda constitucional seja aprovada. Uma tragédia sem precedentes para a classe trabalhadora e ampliação dos privilégios para os verdadeiros privilegiados do sistema: os bancos. A reforma retira ainda mais da maioria do povo trabalhador para beneficiar a minoria dominante.


O Centro de Direitos Humanos que há mais de 40 anos trava uma luta diária na defesa e pela ampliação dos direitos, entende que vivemos o momento mais grave da nossa história após a ditadura civil-militar. Mais do que nunca, precisamos da mais ampla unidade dos sindicatos, movimentos sociais, organizações, coletivos da juventude e de todos que possuam disposição de ingressar na luta para barrar a reforma e impor a derrota à ultra direita.


Nenhum direito a menos!

Colegiado do CDH.

SOUC 2019 – Procurarás a Justiça

A Comissão Ecumênica de Joinville esteve presente, nos dias 06 e 07, no seminário de preparação da Semana de Oração Pela Unidade Cristã (SOUC), em Rodeio 12/SC. A formação contou com a assessoria da Pastora Romi Márcia Benck, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) e secretária executiva do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil (CONIC). O evento foi preparado pelo Conselho de Igrejas para Estudo e Reflexão (CIER), presidido pelo Pastor Inácio Lemke (IECLB).

Estavam presentes cerca de 35 pessoas representantes de várias regiões do Estado que dialogaram suas realidades sobre ecumenismo e dificuldades sociais a partir da metodologia de estudos e trabalhos propostos pela Pastora Romi.

O tema da SOUC deste ano foi inspirado em Dt 16, 11-20 “Procurarás a Justiça, nada além da justiça.” Foi elaborado pelas igrejas Cristãs da Indonésia e adaptado para o Brasil pelo CONIC de Minas Gerais.

O seminário de repasse em Joinville será no dia 15 de maio, às 19 horas, na Paróquia Divino Espírito Santo, no Costa e Silva. Será um importante momento de ver a realidade das intolerâncias em nossa região e propor um dia de oração conjunta.

Cronograma preparado pela comissão Ecumênica, vamos atualizar a agenda conforme as paróquias e grupos mandarem a programação.

ABERTURA DA SOUC

Data: 02/06/2019

Horário: 19 horas

Local: Paróquia Divino Espírito Santo – Rua: Professor Trindade, 671, Costa e Silva.

CELEBRAÇÃO INTERMEDIÁRIA DA SOUC

Data: 05/06/2019

Horário: 19h30

Local: Bairro Glória (Paróquia a confirmar)

ENCERRAMENTO DA SOUC

Data; 09/06/2019

Horário: 09 horas

Local: Paróquia Cristo Libertador – Rua: Célia Maria Pereira Guerreiro, 123 – Boa Vista.

Agenda

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