Opinião
Dia Nacional dos Direitos Humanos
16 de agosto de 2021
Jornal da Justiça: Dia Nacional dos Direitos Humanos, 12 de agosto. Participação do Professor José Geraldo de Sousa Junior, a partir do minuto 3.05. Confira na íntegra.
Contra a tese do Marco Temporal
9 de junho de 2021
O CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS MARIA DA GRAÇA BRAZ manifesta publicamente sua posição contra a tese do “marco temporal” que pretende limitar os direitos dos povos indígenas, restringindo-os apenas às terras que estavam ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Entre os dias 11 e 18 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá examinar o Recurso Extraordinário Geral número 1.017.365, cujo resultado deverá definir o futuro das terras indígenas no Brasil.
A tese do marco temporal impede que os povos indígenas estejam na plena posse de seus territórios, desconsidera os deslocamentos forçados, a grilagem de terras e a expropriação dos territórios indígenas.
São mais de 27 terras indígenas que tiveram seus processos de demarcação devolvidos pela Casa Civil e o Ministério da Justiça sofrendo ataques em direitos consolidados com o aval do governo Bolsonaro.
O CDH se une aos povos indígenas em sua luta de mais de quinhentos anos e conclama ao STF que não adote nenhuma decisão que reverta os direitos adquiridos dos povos indígenas de Santa Catarina e de todo o país sobre suas terras originárias.
Centro dos Direitos Humanos de Joinville.
Envie emails para:
Ministro Luiz Fux – Presidente: presidenciamlf@stf.jus.br
Ministra Rosa Weber – Vice-Presidente: audienciasrw@stf.jus.br
Ministro Marco Aurélio – Decano: audienciagabmmam@stf.jus.br
Reforma do telhado do CDH – Financiamento Coletivo
12 de abril de 2021
Nossa campanha visa a arrecadação de verbas para a reforma do telhado do CDH. A casa que sempre recebeu e recebe as pessoas com a intenção de organizar a luta por um mundo mais justo precisa de manutenção. Por conta da pandemia os recursos que a instituição recebia ficou prejudicado e as atividades feitas para angariar recursos também não aconteceram.
Estamos sem o calor do abraço e dos encontros, mas podemos abraçar o CDH e manter a sede organizada para quando pudermos voltar aos encontros presenciais termos estes espaço tão importante que serve como um guarda-chuva para organizações e movimentos sociais.
Acesse, contribua e compartilhe!
